Aconteceu ontem (04), o 6º e último episódio da Jornada para Entender o SUS. Apresentado pelo secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso e pelo assessor técnico do Conselho, Edson Pistori, o episódio abordou o tema Relações Interfederativas e a Pactuação entre os Gestores no SUS: os papéis do Conass, das Comissões Intergestores Bipartites (CIB) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A Jornada teve como objetivo apoiar o início das atividades das Câmaras Técnicas, ao apresentar e discutir temas relevantes para a gestão do sistema de saúde brasileiro, a partir de uma visão geral, incluindo o seu funcionamento, organização, políticas e princípios orientadores, tais como a universalidade, equidade e integralidade.
O secretário executivo parabenizou a todos pela iniciativa da Jornada e ressaltou a importância dos temas abordados ao longo dos episódios para o sistema de saúde e para os novos gestores. “A intenção é ter um espaço de aprendizagem e troca de conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e que os gestores tenham uma perspectiva geral sobre temas relacionados às políticas públicas de saúde”, disse.
Para o secretário, é preciso compreender a estrutura e os princípios do SUS, incluindo o seu funcionamento, organização, políticas e princípios orientadores, como a universalidade, equidade e integralidade. “Queremos acolher os novos membros das Câmaras Técnicas e prepará-los para os trabalhos que serão realizados durante o ano, para que possam entender o papel dos diferentes atores do SUS”, falou. Segundo ele, o propósito é organizar e ampliar o conhecimento, para facilitar o diálogo entre as diversas instâncias do sistema.
Jurandi falou ainda do atual contexto da saúde, do conjunto de recursos e organizações, públicas e privadas, destinados a manter, reabilitar ou melhorar a saúde da população. “São inegáveis os avanços do sistema de saúde, mas ainda temos problemas que persistem e devem ser enfrentados para consolidá-lo como um sistema público universal que preste serviços de qualidade a toda a população brasileira”, reforçou.
Federalismo cooperativo
O assessor técnico, Edson Pistori, falou sobre o importante papel das três esferas – federal, estadual e municipal – na gestão do SUS, e de como são decisivas para o cumprimento das ações e serviços de saúde. Pistori destacou que o cooperativismo funciona como mecanismo de freios e contrapesos à concentração de autoridade em determinados entes federativos. “Existe uma participação muito mais intensa dos estados e municípios não só na decisão, mas também na interação com o Ministério da Saúde para que essas políticas sejam mais adequadas à realidade local”, disse.
Edson falou também do papel do Conass e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que são conselhos criados para representar e auxiliar os gestores. “A criação dos conselhos assegura aos estados e municípios que o interesse comum dos entes seja debatido na reconstrução do setor saúde”, falou.
Ao final da apresentação, o assessor falou sobre a missão do Conass de apoiar as Secretarias Estaduais de Saúde, formular políticas de Saúde, promover e disseminar informação e atuar permanentemente em defesa do SUS.
Apresentações do 6º episódio:
- Relações Interfederativas e a pactuação entre gestores no SUS: os papéis do Conass, das CIB e da CIT
- Mapa mental do Organograma do Conass
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