Foi realizada nesta quinta-feira (24), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
A mesa de abertura foi composta pela representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross e pelo diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde (DGIP/MS), Luiz Tadeu Vilela.
Em sua fala de abertura, Socorro Gross parabenizou o Brasil pelas eleições e ressaltou que esta é a 1ª CIT após as eleições.
Pelo Conass estiveram presentes: Nésio Fernandes, presidente do Conass; Cipriano Maia de Vasconcelos, vice-presidente para a Região Nordeste; Aldo Baptista Neto, secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina; Jurandi Frutuoso, Secretário Executivo do Conass, além de assessores técnicos do Conass.
O presidente do Conass, Nésio Fernandes, se referiu à aprovação, pela Anvisa, da vacina ambivalente. Chamou a atenção para o fato de que a vacina ambivalente não seria uma “bala de prata” contra a pandemia ou contra a ômicron. Sobre a vacinação, Nésio ressaltou a importância de o Brasil buscar um objetivo principal: alcançar ampla cobertura vacinal, e completou: “ampla cobertura vacinal é 95% de cobertura de toda a população”.
Fernandes ressaltou que o Brasil tem vacinas seguras, imunogênicas, eficazes, capazes de reduzir o impacto de hospitalização e óbitos, em praticamente todas as idades. “O desafio de alcançar ampla cobertura é, talvez, mais desafiador e necessário que a atualização tecnológica da vacina, pois, ainda que uma nova tecnologia oferecesse maior eficácia, se ela alcançasse apenas 30% de cobertura, ela não surtiria o efeito esperado”, analisou.
No que diz respeito à baixa cobertura vacinal, Nésio destacou que isso é o resultado da divulgação massiva de campanhas de desinformação que lançam mão do medo. A consequência disso, segundo ele, é a hesitação vacinal como um fenômeno coletivo.
De acordo com o presidente do Conass, uma vez que a hesitação vacinal é um fenômeno coletivo, faz-se necessário que o enfrentamento se dê de forma coletiva, por meio de políticas públicas de Estado, para diagnosticar e enfrentar essa situação.
Fernandes afirmou que há grupos populacionais mais influenciados pelas campanhas de desinformação que outros. O presidente do Conass defendeu campanhas de comunicação específicas para enfrentar o problema da desinformação e do medo relacionados às vacinas.
Pactuação
Foram apresentadas duas propostas de pactuações. Conass, Conasems e Ministério da Saúde votaram pela pactuação de ambas.
Leonardo Pimentel Berzoini, consultor técnico do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde, apresentou a Minuta de Portaria do Programa de Qualificação das ações de vigilância em Saúde – PQA-VS 2023.
Fernanda Dockhorn Costa, coordenadora-geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, apresentou a proposta de disponibilização de antifúngicos para o tratamento de micoses endêmicas em pessoas vivendo com HIV.
Apresentações
Situação Epidemiológica da COVID-19
Revisão do Programa de Qualificação das ações de vigilância em Saúde
Pactuação para disponibilização de antifúngicos para o tratamento de micoses endêmicas
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
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