CI n. 211 – Publicada a PRT GM n. 1940 que, altera o art. 1º da PRT GM n. 761 6 de maio de 2013

Foi publicada no DOU de hoje (05), a Portaria GM n. 1940 que, altera o art. 1º da PRT GM n. 761 6 de maio de 2013.

PORTARIA GM N. 1.940, DE 5 DE SETEMBRO DE 2013

Altera o art. 1º da Portaria nº 761/GM/MS, de 6 de maio de 2013.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o Memorando nº 46/2013-CGPO/SAS/MS, resolve:

Art. 1º O texto do art. 1º da Portaria nº 761/GM/MS, de 6 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 87, Seção 1, de 8 de maio de 2013, página 96, passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO