Estratégia do Conass de gestão, planejamento e organização da Atenção Primária à Saúde e da Atenção Ambulatorial Especializada e hospitalar, consiste em apoiar o corpo técnico e gerencial das secretarias estaduais e municipais
A Planificação da Atenção à Saúde (PAS), foi apresentada virtualmente na manhã desta quarta-feira (18), à Rede de Pesquisa em APS, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), constituída por universidades e instituições como a Fiocruz, Opas e Conselho Nacional de Saúde. O objetivo foi mostrar a operacionalização da PAS, que corresponde e atua para além da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab). Os expositores usaram como exemplo a Rede Materno e Infantil, de Rondônia e de Caxias, onde a PAS foi utilizada para organizar a rede, integrando a Atenção Primária à Saúde (APS) com a Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) e com as maternidades.
Luiz Facchini, ex-presidente da Abrasco e coordenador da Rede APS, disse se tratar de uma iniciativa sistêmica, que olha para toda arquitetura do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ele, ao contrário do esforço isolado, o desenvolvimento de políticas de saúde sistematizadas tem mais potência. “É importante a combinação da realidade local com toda fundamentação teórica. Vejo a perspectiva de discutirmos políticas de saúde no contexto geral do país pois, assim como na APS precisamos coordenar ação para além daquele espaço de serviço, as políticas precisam ser coordenadas pelo Ministério da Saúde, Conass e Conasems”, defendeu. Ainda segundo o coordenador, a educação permanente é fundamental para melhorar o acesso, a qualidade e para o sucesso das ações e serviços de saúde frente à complexidade da saúde coletiva e de cada indivíduo.
“O engajamento dos gestores estaduais na melhoria da qualidade da APS, as linhas de cuidado bem estruturadas e o apoio técnico para a gestão municipal configuram a PAS como um processo completo”, pontuou a coordenadora da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco, Ligia Giovanela. Ela também ressaltou a importância do Conass e das autoridades estaduais na condução da pandemia e no rearranjo regional para fluxos de atendimento, o que considera um legado para melhorar o acesso e qualidade dos serviços por meio das Redes de Atenção à Saúde (RAS).
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, falou da necessidade de expansão da estratégia. “Para tanto, é preciso superar as dificuldades impostas para integrá-la às políticas como um todo, além do compromisso de institucionalizar e ofertar esse processo para todo o país”, argumentou.
Maria José Evangelista, assessora técnica do Conass, corroborou com a fala do secretário executivo e complementou: “Não adianta sermos bons em poucos lugares. Por isso temos de expandir e dar oportunidade a todos. Esse espaço e parceria são importantes porque a academia é fonte de conhecimento e de formação de opinião, contribuindo com a legitimação do processo e sua expansão das secretarias estaduais de saúde em seus territórios”, explicou.
Para além da pandemia de Covid-19, os participantes demonstraram preocupações como o subfinanciamento; a insegurança alimentar e o impacto nas doenças crônicas; a relação entre os profissionais de saúde e a comunidade; a rotatividade dos profissionais; a relação com determinantes sociais e com a educação frente ao analfabetismo que afeta, entre outros, a adesão da mulher no pré-natal.
Haroldo Pontes, assessor técnico do Conass, destacou o projeto de Apoio e fortalecimento das Escolas Estaduais de Saúde Pública e a ampliação destas escolas nos estados. “Atualmente, 20 escolas estão vinculadas às SES e outras secretarias desenvolvem ações para reforçar a integração entre as ações, considerando que estas instituições são estruturantes contribuindo e executando ações de saúde”.
Priscila Rabelo, consultora do Conass na PAS, destacou que existem diferentes formatos de organização nos territórios e que a ausência de uma política nacional dá autonomia e criatividade para territórios se organizarem nas unidades ambulatoriais, algumas com critérios do estado, outras por consórcios públicos ou prestadores privados, outras por fundações de direito público ou gestão regional sediado no município sede, com gestão por esse município. “Uma política nacional de Atenção Ambulatorial Especializada, integrada com a APS e aberta para a Rede de Atenção à Saúde, que não seja concorrente, mas complementar, independente organização são SUS e tendo o laboratório como centro formador”.
Em relação aos conflitos interfederativos, Maria José Evangelista explicou que o processo da planificação começa com uma fase preparatória que reúne toda força de trabalho da SES, Cosems, Escola de Saúde e outros parceiros locais. Há um esforço de estimular o trabalho integrado entre as várias áreas, como a Vigilância em Saúde, por exemplo.
Um desafio importante é a organização da Atenção Ambulatorial Especializada, o Conass tem provocado sobre a necessidade de se discutir e elaborar uma Política para esse nível de atenção.
O coordenador técnico do Conass, Fernando Cupertino, destacou que a discussão fomentou questões importantes, muitas delas fazem parte de agenda permanente do Conass visando o aperfeiçoamento do SUS, para além da planificação, e disse que a metodologia da PAS estimula o vínculo. “Por meio dela, voltamos a trabalhar fortemente para conhecer a clientela e fortalecer os vínculos de responsabilidade e confiança na APS. O Brasil aprofunda uma prática de trabalho em equipe, que difere de países que centram atenção médica e enfermagem e a PAS mostra a importância do trabalho multiprofissional”, defendeu.
A equipe da Rede de Pesquisa em APS irá visitar o trabalho da planificação in loco. O projeto também será apresentado no boletim da Abrasco e em artigo científico da associação.