RETIFICAÇÃO
No art. 3º da Portaria nº 494/SAES/MS, de 02 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 111, de 12 de junho de 2020, Seção 1, página 56,
Onde se lê
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS na competência junho de 2020.
Leia-se:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS na competência julho de 2020.