Conselho Federal de Medicina assina termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Diversos órgãos já aderiram ao Pacto, coordenado pelo CNMP O Conselho Federal de Medicina assinou termo de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A assinatura ocorreu nesta terça-feira, 13 de junho, em solenidade realizada na sede do CNMP, em Brasília. Essa foi a 48ª adesão ao Pacto, […]
Conass Informa n. 72/2023 – Publicada a Portaria SVSA n. 82 que institui o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de monitoramento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS
PORTARIA SVSA Nº 82, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Institui o Grupo de Trabalho para elaboração da proposta de monitoramento do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 38 c/c art. 60 do […]
Conass Informa n. 71/2023 – Publicada a Portaria GM n. 502 que institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
PORTARIA GM/MS Nº 502, DE 1º DE JUNHO DE 2023 Institui o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: […]
Conass Informa n. 70/2023 – Publicada a Portaria GM n. 675 que altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos contraceptivos, dos medicamentos para tratamento de osteoporose e do elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB para os beneficiários do Programa Bolsa Família
PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos contraceptivos, dos medicamentos para tratamento de osteoporose e do elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil – PFPB para os beneficiários […]