Artigo publicado no jornal O Globo em 03/07/18
POR DANIEL BRUNET
77% dos brasileiros consideram o atendimento no SUS bom, ótimo ou regular. Depois de 30 anos de subfinanciamento, isso é quase um milagre
Os dados da pesquisa Datafolha encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para avaliar o acesso à saúde no Brasil, divulgados na última quarta-feira (27/06), revelam alguns dados interessantes sobre o Sistema Único de Saúde – SUS no Brasil. Nada menos que 97% dos entrevistados revelaram ter procurado a rede pública nos últimos dois anos, principalmente as Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde são oferecidas vacina e consultas médica e de enfermagem. Das pessoas que utilizaram o SUS, 39% consideram o atendimento ótimo ou bom, outros 38% como regular e apenas 22% desaprovaram o serviço prestado, o qualificando como ruim ou péssimo. Ainda são índices de satisfação bem menores do que a média dos planos de saúde – segundo pesquisa Ibope de 2017, 80% dos usuários de planos estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com seus planos [1] – mas aí reside uma diferença fundamental entre os dois subsistemas: os recursos financeiros investidos em cada um deles. Enquanto o SUS sobrevive com gastos anuais de pouco mais de 1 mil reais por habitante, os planos investem mais que o dobro (2,5 mil per capita/ano) [2].
Para efeito de comparação, países com sistemas universais de saúde (Canadá, França, Reino Unido, Suíça) investem de 6 a 8 vez mais que o Brasil.
O atendimento especializado ambulatorial e hospitalar foi o pior avaliado pelas dificuldades de acesso: 74% disseram ser difícil ou muito difícil conseguir a assistência, destacando a porta estreita para internação hospitalar, cirurgias e UTI. O estrangulamento da rede não é de hoje e cresceu inclusive quando foi ampliado o número de unidades básicas, que promoveu mais diagnósticos, mas sobretudo torna-se mais acentuado pelos cortes no SUS. Não se restringe, no entanto, à falta de financiamento e estrutura. É fundamental que se faça urgentemente uma discussão sobre a regulação pública da formação e distribuição de especialistas e dos serviços especializados no Brasil. Se os números mostram que a população está envelhecendo, é preciso mais abrir mais vagas de residência médica em geriatria, por exemplo. Apesar de parecer óbvio, não existe nenhuma política mais firme do Ministério da Saúde neste sentido. Crescem os o números de dermatologistas especializados em questões estéticas e faltam médicos especializados para diagnosticar e tratar doenças de pele de alta relevância pública, como a Hanseníase.
O desemprego acelerado dos últimos dois anos engrossou a fila do SUS, diminuindo o número de usuários de planos de saúde. Ao mesmo tempo, os cortes no orçamento da saúde deixaram o sistema único mais limitado para atender sua antiga demanda diária além do novo público incorporado. Com a população envelhecendo e com a violência fortalecida em parte pelo retorno de problemas sociais, como a fome e a miséria, o resultado não poderia ser outro: aumentou a procura pelos serviços, elevando o tempo de espera na rede pública, fator tão criticado pelos brasileiros. Comparando os dados de agora (que foram apurados em maio) com as duas últimas edições de pesquisa semelhante feita pelo mesmo Datafolha, fica mais do que provado a piora na qualidade de vida e de assistência à saúde dos cidadãos. Em 2014, 30% dos entrevistados estavam esperando por algum atendimento no SUS. Em 2018 são 39% nessa situação. Naquele mesmo ano, 29% desse grupo estavam aguardando há mais de seis meses por algum procedimento. Essa proporção chega a quase metade quatro anos depois, 45%.
Quando convidados a aplicar notas ao SUS, 54% dos ouvidos na nova pesquisa avaliaram a saúde pública como ruim ou péssima, em razão do tempo de espera e da dificuldade de acesso a serviços especializados em grande parte dos casos. Mas o destaque às percepções negativas dado na divulgação da pesquisa ocultou o bom conceito serviços e da Atenção Básica, com equipes na comunidade, distribuição gratuita de medicamentos e oferta crescente de vacinas. Modelo esse iniciado há 30 anos na implantação do sistema e qualificado nas últimas décadas quando essas ações foram expandidas por meio da ampliação do Programa Saúde da Família, implantação do Farmácia Popular e do Programa Mais Médicos para o Brasil. Ressalte-se ainda que Atenção Básica/Primária, por ser uma política consagrada mundialmente como estratégia para resolução da maioria dos problemas da população, vem sendo fomentada também nos planos de saúde com a contratação de médicos especialistas em saúde da família no intuito de reduzir custos e a fila por especialistas.
Percebemos ainda uma diferença de avaliação positiva do atendimento do SUS entre os usuários e não usuários do Sistema Único de Saúde. Por exemplo, entre os usuários do SUS, 30% apontam como bom/excelente o tempo de espera para conseguir medicamentos, enquanto que este percentual é de apenas 15% entre os não usuários do SUS. Dados como este deixa claro que, por vezes, o SUS é pior avaliado por quem usa menos os serviços públicos de saúde e, logo, tem maior desconhecimento do funcionamento dos mesmos.
Outro ponto a ser destacado na pesquisa Datafolha é a diminuição da proporção de brasileiros que defendem a saúde como prioridade na política. Caiu de 57% para 39% em quatro anos. Não por acaso, a preocupação cresceu em outro campo, o combate ao desemprego. Em 2014, só 4% o elegem como prioridade. Agora, são 14%. Ainda assim a saúde se mantém na liderança. E os brasileiros demonstraram a consciência de que a oferta de serviços públicos nesse campo carece de mais recursos, gestão e controle, para combater a corrupção, assim como de melhores condições de trabalho para os profissionais do SUS.
Resolver os gargalos da assistência na média e alta complexidade (consultas e exames especializados, internação, cirurgia e terapia intensiva), tão desejada pelos brasileiros, exige também permanente investimento na atenção básica, porque é lá onde se promove prevenção primária e secundária, realizando-se, por exemplo, o pré-natal de qualidade para prevenir o parto de alto risco ou controlando hipertensão e diabetes para que essas doenças não evoluam a infarto, AVC e insuficiência renal.
Por fim, a pesquisa traz um alento para milhares de trabalhadores e gestores públicos que vêm dedicando suas vidas para consolidação do SUS: 88% dos ouvidos em regiões metropolitanas e no interior do País defenderam que o SUS deve se manter gratuito, integral e universal. Vamos em frente.
*
Giliate C. Coelho Netoé médico de família e comunidade no Rio de Janeiro-RJ. Mestrando em Saúde Coletiva na Universidade Federal de São Paulo.
Michelle Fernandez é doutora em Ciência Política pela Universidad de Salamanca (ES), pesquisadora da FACEPE e professora do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco.
Mariana Seabra é enfermeira sanitarista e gestora pública. Mestranda em Saúde Pública na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.